Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória.

Habeas Corpus. Pedido de Extensão dos Efeitos a corréu

Artigo 580 do Código de Processo Penal.

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Habeas corpus. Pedido de saídas temporárias para tratamento médico.

Prejudicado o pedido. Pleito já concedio em primeiro grau.

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni

Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

(STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Agravo regimental contra decisão que indefere liminar. Pedido de suspensão do curso da ação penal.

Habeas corpus. Alegação de ilegitimidade ativa do parquet e incompetência do órgão julgador.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.

Pedido de liberdade provisória.

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em lençol

. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade

Desembargador do TJDFT indefere pedido de Habeas Corpus para Cachoeira

Foi indeferido o HC apresentado em favor do acusado que responde pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. Ele pedia a revogação da prisão preventiva

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.

Inocorência presença de requisitos ensejadores da custódia preventiva. Predicados pessoais não comprovados e reiteração delitiva. Aspectos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal inocorrente.

Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.

Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.

Habeas corpus. Sustentação oral. Pedido formulado em tempo oportuno.

Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor próprio.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.